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janeiro 21, 2020
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Governo paulista altera cobrança de ICMS para incentivar agroindústria

O governador de São Paulo, João Doria, anunciou, nesta sexta-feira (10/1), alterações na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre máquinas e equipamentos para seis cadeias do agronegócio paulista: fabricação de leites e derivados, massas alimentícias, biscoitos, produtos vegetais, pectina e frutas secas.

Antes, o crédito do ICMS do produto comprado era apropriado ao longo de 48 meses. Com a mudança, conforme explicou o secretário de Planejamento e Fazenda, Henrique Meirelles, “é um crédito integral e de imediato. A medida permite abater o valor do ICMS a ser pago pela empresa com a venda do seu produto final”.

Durante entrevista coletiva na sede do Governo de São Paulo, Meirelles enfatizou que “não há redução de impostos”. Em relação ao maquinário importado, “o imposto não precisa ser pago com antecedência, ou seja, o ICMS é suspenso até a entrada efetiva do ativo no estabelecimento e, portanto, o início efetivo da produção.”

De acordo com secretário de Agricultura de São Paulo, Gustavo Junqueira, o que o governo está fazendo é alinhar fluxo de caixa com investimento, o que traz retorno para o Estado na forma de arrecadação. Segundo ele, a medida atende uma demanda antiga dos setores de alimentos, principalmente produtores de leite. O Estado é o sexto maior produtor do Brasil e processa 60% do leite do País, sinalizando o interesse em investir no maquinário industrial.

“No momento em que facilitamos a importação de maquinários e o pagamento do imposto após o investimento realizado, estamos incentivando a agroindústria. Nós vamos entrar no mercado europeu rapidamente, em cinco anos devemos ter produtos de laticínios na Europa, e teremos os equipamentos mais modernos, para que a gente tenha qualidade e competitividade. Isso beneficiará não só o consumidor brasileiro, mas também beneficiará o setor industrial”, afirmou.

Para o consumidor, o governador João Doria estima que possa haver mudança nos preços dos produtos dos setores beneficiado já em 2020. “Muito provavelmente o consumidor será beneficiado neste ano com a redução destes impostos e com a competitividade dos produtos colocados nas gôndolas dos supermercados”, disse.

 

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