17.1 C
Franca
março 29, 2024
Notícias

Decreto autoriza compra de até 4 armas, abre exceção para quantidade superior

O decreto que flexibiliza a posse de armas assinado nesta terça-feira pelo presidente Jair Bolsonaro autoriza a aquisição de até quatro armas de fogo de uso permitido dentro dos parâmetros estabelecidos pelo documento, de acordo com uma cópia do decreto divulgada logo após a assinatura.

Apesar do limite de quatro armas, o texto acrescenta que não fica excluída “a caracterização da efetiva necessidade se presentes outros fatos e circunstâncias que a justifiquem, inclusive para a aquisição de armas de fogo de uso permitido em quantidade superior a esse limite, conforme legislação vigente”.

O decreto determina ainda que os requisitos para posse de arma de fogo sejam justificados a cada 10 anos junto às autoridades relevantes, e estabelece que em casas com criança, adolescente ou pessoa com deficiência mental, a residência deve ter cofre ou local seguro para armazenamento.

Ao assinar o decreto, Bolsonaro cumpre uma de suas principais promessas de campanha.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

Related posts

Indicador do algodão recua mais de 5% em junho

Procafé: Lagarta aranha provoca raspagem de folhas do cafeeiro

Coronavírus põe faturamento da indústria do leite e derivados em risco

Deixe um comentário

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Aceitar Leia Mais